Entrevista com Percival Puggina*: Sistema de Governo Parlamentarista

Como prometido aqui no blog e em outras mídias sociais, publiquei a entrevista que fiz com o Dr. Percival Puggina sobre Sistemas de Governo.

Renan Pretto: Dr. Puggina, em sua opinião, quais são as vantagens do Parlamentarismo em relação ao Presidencialismo?

Dr. Puggina: 1) Enquanto no Presidencialismo o Presidente, uma vez eleito, precisa conseguir maioria parlamentar para poder governar. No Parlamentarismo é a maioria parlamentar (maioria ou coalizão) que faz o Governo. Logo, conduzir as rotinas do Governo é função e responsabilidade da maioria parlamentar – Só isso já reduz, e muito, a corrupção pela via Institucional (Governo compra Parlamentares). 2) O Parlamentarismo separa 3 coisas distintas e que já mais deveriam ser misturadas: Estado, Governo e Administração. Ao utilizá-lo na mesma pessoa o Presidencialismo acaba partidarizando não só o Governo, o que está certo, mas partidarizando e aparelhando o Estado e a Administração – que não podem e não devem ser partidarizados. 3) Com a delegação e dependência entre os poderes, há uma atuante fiscalização do Congresso nos atos e prestação de contas do Executivo. Essa interdependência gera maior responsabilidade dos poderes e, conseqüentemente, na escolha de seus membros.

Renan Pretto: Dr. Puggina, em sua opinião, quais são as desvantagens do Parlamentarismo em relação ao Presidencialismo?

Dr. Puggina: NENHUMA. Alega-se que o Parlamentarismo, por permitir a queda do Governo, gera instabilidade. Mas o Estado, como Administração, se torna neutro, a queda do Governo não implica na ruptura do funcionamento do Estado ....Em Contrapartida: este mecanismo da solução institucional a crises que no presidencialismo se prolongam indefinidamente, simplesmente porque não tem solução institucional.

Renan Pretto: Dr. Puggina, em sua opinião, no Parlamentarismo os Partidos Políticos acabam se foralecendo?

Dr. Puggina: O Parlamentarismo fortalece os partidos políticos, pois responsabiliza os partidos do governo e da oposição. No Presidencialismo, a votação das matérias é dividida entre situação e oposição, neutralizando-se mutuamente. No Parlamentarismo, o parlamento tem enorme liberdade para decidir seu voto. E a bancada é determinante nas votações. Isso se torna ainda mais evidente se associado a algum tipo de voto distrital.

Renan Pretto: Qual sistema o senhor acredita ser o melhor para o Brasil?

Entrevista realizada no dia 02/09/2010

* Percival Puggina é um político, arquiteto e jornalista brasileiro. Escreve, semanalmente, artigos para vários jornais do Rio Grande do Sul, entre eles Zero Hora, além de escrever no seu próprio site e em outros sites. Sua coluna é reproduzida por mais de uma centena de jornais.